Em outubro de 2015, perto de 50 sites ilegais foram bloqueados pelos operadores de telecomunicações de Portugal, segundo um protocolo assinado entre diferentes entidades de defesa de Direitos de Autor, incluindo a Inspeção Geral das Atividades Culturais. As entidades tiveram como base o Decreto-Lei n.º 7/2004 do Comércio Eletrónico para a criação do registo.
Segundo Paulo Santos – diretor da Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores (GEDIP) – o Memorando de Entendimento serve para enquadrar a cooperação entre os vários signatários e visa a defesa do direito de autor e dos direitos conexos. Ainda segundo Paulo Santos, as entidades autoras do protocolo defendem a promoção da cultura e da criatividade, além da defesa dos direitos de propriedade intelectual, especialmente, na internet.
Ao todo, 51 sites foram bloqueados, entre eles nomes como o Reformados.com, Ratotv, Tugaflix, Torrentreactor, Toppt, Tuga.io, Moov7 e endereços sucedâneos do Pirate Bay. Segundo o protocolo, estima-se que eles reuniam mais de 18 milhões de links ilegais e 500 mil obras privadas, que foram acedidas por milhões de utilizadores, causando um prejuízo de 30 milhões de euros anuais na indústria audiovisual.
Como funciona o protocolo
No protocolo, o Movimento Cívico Antipirataria na Internet (MAPINET), seleciona os endereços que deverão ser bloqueados, por distribuírem links piratas. Esses conteúdos são analisados pela Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC), que por sua vez envia notificações aos operadores de telecomunicações, que realizam o bloqueio através de filtros técnicos. O bloqueio de sites de pirataria deve tornar-se uma rotina, pois o MAPINET comprometeu-se a enviar listas à IGAC duas vezes por mês.
Como manter o computador longe de vírus e sites piratas
Sites com conteúdos ilegais podem oferecer um grande risco para os visitantes, no entanto, não é apenas através deles que os vírus se espalham, por isso é muito importante tomar alguns cuidados, como: verificar o certificado de segurança dos sites que visita, procurar sites oficiais para fazer o download de jogos e programas, manter o computador atualizado com a última versão dos programas, ter um antivírus que proteja os seus dados, como o antivírus Internet Security, da Bitdefender, que oferece proteção de privacidade, controlo parental, Safe Banking, filtro da firewall, entre outras ferramentas.
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